Como funciona o distrato nas incorporações imobiliárias?
Fazendo uma breve retrospectiva de como o Poder Judiciário vinha enxergando a possibilidade de... Leia mais ...
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Tendo em vista o aumento significativo de consultas e demandas por processos de nacionalidade,... Leia mais ...
No último informativo jurídico antecipamos a notícia da aprovação de possíveis... Leia mais ...
A referida lei federal trata de matérias relacionadas ao direito civil, como: pessoas jurídicas... Leia mais ...
O Superior Tribunal de Justiça selecionou para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos o... Leia mais ...
Na última sexta-feira o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, voltou a negar um pedido que... Leia mais ...
A necessária determinação do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto 46.970/2020, para a... Leia mais ...
São várias as situações que podem levar ao contrato de gaveta de bem imóvel.A título de... Leia mais ...
Depois de um longo período de vacatio legis, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados... Leia mais ...
No informativo de hoje, escrito pela Dra. Bruna Semensato, foram abordados aspectos relacionados ao... Leia mais ...
Na última semana, em Portugal, foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Direito Real de... Leia mais ...
Não é novidade que os animais não humanos têm natureza jurídica de “coisasâ€... Leia mais ...