O mercado imobiliário em Portugal e suas oportunidades

•  13 Janeiro. 2020
•  Direito Imobiliário
•  Pedro Brisolla
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Na última semana, em Portugal, foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Direito Real de Habitação Duradoura (DRHD), que está sendo considerado por especialistas como uma excelente oportunidade de negócios no paí­s.

O novo instituto cria o direito de uma ou mais pessoas residirem de forma permanente e vitalí­cia em um imóvel, mediante o pagamento ao proprietário de uma caução inicial e de uma prestação mensal. Surge, assim, como uma alternativa í s soluções de aquisição de habitação própria.

Há inúmeras cláusulas que podem compor um contrato de DRHD, no entanto, existem regras que são inerentes ao negócio e que lhe emprestam enorme segurança jurí­dica, tornando o negócio ainda mais vantajoso.

Especialistas Portugueses apontam vantagens existentes para o investidor que pretende adquirir um imóvel no paí­s para aderir ao DRHD. Uma delas é retorno de 20% a 30% do investimento realizado na aquisição do imóvel com o pagamento da caução, que pode ser rentabilizado.

Por outro lado, para os moradores, as principais vantagens estão no direito a residir toda a vida numa habitação. Assim, o morador goza de um direito vitalí­cio, que só pode ser extinto se ele assim o desejar ou se descumprir o contrato, além da desnecessidade de investimentos em comparação com a aquisição de um imóvel próprio.

Portanto, em sí­ntese, o que se percebe é que o instituto recém-criado atribuiu inúmeros direitos a ambas as partes envolvidas, o que é indicativo boas oportunidades de negócio.

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