Áreas de Atuação



Direito Imobiliário

- Para construtoras: elaboração de contratos desde a aquisição do terreno até os que serão negociados com os futuros adquirentes; incorporação; elaboração de memorial descritivo, instituição de condomí­nio, convenção condominial.
- Para condomí­nios: assessoria geral em assembleias condominiais; assessoria para sí­ndicos e condôminos em geral; ações de despejo; direito de vizinhança; questões trabalhistas e fiscais que envolvem os condomí­nios edilí­cios.
- Para shoppings/lojistas: ação renovatória; ação revisional de aluguel, assessoria pré-contratual; elaboração de contratos;
- Assessoria em aquisição de imóveis em leilões judiciais;
- Ação de usucapião, reintegração de posse, interdito proibitório, imissão na posse e demais ações reais;
- Assessoria em Direitos Urbaní­sticos; Plano diretor, Lei de ocupação e uso do solo urbano, Lei de edificações;
- Contratos imobiliários.

Direito Tributário

- Planejamento Tributário;
- Medidas Judiciais;
- Defesas em Execuções Fiscais e processos administrativos;
- Recuperação de tributos indevidos;
- Atuação consultiva / Elaboração de pareceres.

Direito do Trabalho

- Atuação preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos;
- Advocacia contenciosa, com ampla defesa em Reclamações Trabalhistas;
- Representação da empresa nos Tribunais Superiores;
- Assessoria em questões relacionadas í  elaboração de contratos de trabalho;
- Atuação junto aos sindicatos e consultoria para elaboração de acordos e normas coletivas.

Direito Empresarial

- Direito Societário / fusões; aquisições e dissoluções de sociedades;
- Consultoria Empresarial / Análise de contratos; elaboração de atas e assembleias;
- Processos falimentar / Recuperação Judicial;
- Propriedade Intelectual / Propriedade Industrial;
- Atuação em pedidos de habilitação de crédito e restituições.

Direito Internacional

- Comércio Internacional / Importação e Exportação;
- Dupla Tributação Internacional;
- Processos de Nacionalidade / Dupla Cidadania;
- Autorizações de Residência / Vistos para estrangeiros investidores;
- Certidões Oficiais / Transcrição de Casamento;
- Homologação de Inventário / Reconhecimento de decisões estrangeiras;

Direito das Famílias

- Emancipação;
- Ação de reconhecimento de paternidade;
- Adoção;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Planejamento sucessório;
- Holding familiar;
- Ação de alimentos;
- Ação de suprimento de autorização para viagem.