Aos entusiastas do direito de família e sucessões não é novidade a velocidade com que os direitos inseridos nessas matérias caminham, e por omissão do Poder Legislativo - que é o órgão responsável pela elaboração das leis, a roupagem jurídica destas novas relações acaba sendo feita pelo STF (Superior Tribunal Federal), quando do... Leia mais ...
Com a chegada do código de processo civil de 2015, foram introduzidas algumas modificações em dispositivos que tratam de inventário e testamento. Alguns deles objetivam corrigir problemas crônicos dos institutos, como por exemplo a morosidade.Por certo, por se tratar de um procedimento que, de fato, requer um cuidado especial, não seria... Leia mais ...
Há pouco mais de um mês, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, através do provimento nº 06/2019 regulamentou o chamado divórcio impositivo. O entendimento considera a medida como "desburocratizante", já que um dos cônjuges irá assumir autonomia para instituir o divórcio.O documento, divulgado pelo Tribunal de Justiça... Leia mais ...
Não é novidade que os animais não humanos têm natureza jurídica de “coisas†“bensâ€, o que representa ausência de proteção do Estado de direitos conferidos ao animal humano.No entanto, mais um passo foi dado na proteção dos bichos. O Plenário do Senado aprovou, no dia 07/08/2019, o Projeto de Lei nº... Leia mais ...
No informativo de hoje, escrito pela Dra. Bruna Semensato, foram abordados aspectos relacionados ao Direito de Família, especificamente com relação a alienação parental. A alienação parental está presente em diversas famílias no momento da separação do casal, onde a guarda da criança ou adolescente passa a ser uma disputa... Leia mais ...
Tendo em vista o aumento significativo de consultas e demandas por processos de nacionalidade, principalmente depois da alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa no final do ano passado, preparamos esse informativo para, resumidamente, explicar as principais mudanças na matéria: A nova lei de nacionalidade Portuguesa entrou... Leia mais ...